Os Termos de Serviço definem a maneira como seu produto, serviço ou conteúdo podem ser usados, de maneira legalmente vinculante. Eles são essenciais para proteger seu conteúdo, de uma perspetiva de direitos autorais, assim como proteger você de possíveis responsabilidades.

Termos e condições

Neste segmento serão estabelecidos os Termos e Condições Gerais da venda de produtos e/ou serviços pela Mola Solta Lda., através do site www.mola-solta.pt.

O site da internet www.mola-solta.pt pertence à Mola Solta Lda., é uma sociedade comercial por quotas com sede na Rua do Alviela, Lote 3, São Pedro, 2380-184 Alcanena, Santarém com o número de identificação de pessoa coletiva 515 090 999 com o capital social de 17.000,00€ e registada na Conservatória do Registo Comercial de Santarém.

Dados de contacto: Mola Solta Lda.

Email: info@mola-solta.pt

Telefone: 249 897 020 (chamada para rede fixa nacional)

Telemóvel: 965 300 750 (chamada para rede móvel nacional)

Não temos loja física, mas temos um showroom de fábrica com alguns produtos expostos onde os clientes podem visitar-nos pessoalmente. O showroom situa-se Rua do Alviela, Lote 3, São Pedro, 2380-184 Alcanena.

Objeto

A Mola Solta Lda., dedica-se à indústria dos restauros de estofos, mas face às exigências do mercado resvalou a sua atividade para o fabrico de variados tipos de produtos ligados ao setor mobiliário incluindo-se a personalização dos produtos.

A Mola Solta detentora de várias marcas que se dedicam inteiramente à venda de móveis, artigos de decoração, personalização de artigos e à prestação de serviços acessórios e complementares tais como montagem e o transporte.

O tratamento de dados é condição para dar cumprimento aos contratos celebrados entre a entidade e os clientes ou até mesmo para concretizar e executar diligências pré-contratuais a seu pedido.

Utilização do site

A utilização do Site implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder e consequentemente utilizar o nosso Site. Ao utilizar e /ou descarregar qualquer conteúdo do site adquire de modo automático a condição de Utilizador comprometendo-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

O Utilizador não precisa efetuar o registo para utilizar o Site, porém, algumas funcionalidades poderão estar dependentes de registo.

É proibido fazer uso deste Site com a finalidade de lesar bens, direitos ou interesses do titular do Site ou de terceiros. Ficam proibidos igualmente outros usos que alterem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores, equipamentos, produtos e programas informáticos do titular do Site ou de terceiros.

Os Utilizadores deverão abster-se de reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de terceiros, comunicar, publicamente, transformar ou modificar os conteúdos do Site, salvo nos casos contemplados na lei ou expressamente autorizados pelo titular do Site ou dos direitos deste. Também não poderão, os utilizadores, reproduzir ou copiar para uso privativo o software ou as bases de dados deste site bem como reproduzi-los publicamente ou disponibilizá-los a terceiros quando isso implicar a sua reprodução. Não poderão ainda, os utilizadores, extrair ou reutilizar todos ou parte substancial do conteúdo deste site.

Propriedade intelectual

O cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais e conteúdos fornecidos neste site são, em qualquer momento, nossos ou de quem nos outorgou a licença para a sua utilização. O cliente só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização. Isto não impede que utilize este site para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados do contrato.

Ameaças informáticas

O utilizador não deverá fazer um uso indevido deste site através da introdução intencional de qualquer material ou meio tecnologicamente prejudicial ou danoso. Não deverá obter acesso não autorizado a este site, ao servidor em que esta página se encontra ou a qualquer outro servidor, computador, base de dados relacionada com o nosso site.

O utilizador compromete-se ainda a não atacar, através de qualquer forma e/ou meio, este site.

O incumprimento desta cláusula poderá implicar a prática de infrações tipificadas pela legislação aplicável. As autoridades competentes serão informadas de qualquer incumprimento da legislação que regula este âmbito e ainda prestaremos toda a cooperação para descobrir a identidade do atacante bem como a origem do ataque.

No caso de incumprimento da presente cláusula, o utilizador deixará de ser autorizado a fazer uso/fruição deste site.

Não seremos responsáveis por quaisquer dados ou perdas resultantes de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso que possa afetar o seu computador, equipamento informático, dados ou materiais, em consequência da utilização deste site ou do descarregamento de conteúdos da mesma ou dos conteúdos para os quais a mesma redirecione.

Ligações a partir do nosso site

Caso o nosso site contenha ligações a outras páginas e materiais de terceiros, estas ligações são fornecidas a título informativo, sem que tenhamos por isso qualquer controlo sobre o conteúdo dessas mesmas páginas ou materiais. Com efeito, não aceitaremos qualquer responsabilidade por danos ou perdas devido à sua utilização.

Comunicação por escrito

A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que enviamos sejam concretizadas por escrito. Ao utilizar o osso site, o cliente aceita que a maior parte das notificações realizadas connosco sejam eletrónicas. Entraremos em contacto com o cliente por correio eletrónico ou prestaremos informações através de avisos colocados neste site. Para efeitos contratuais, o cliente aceita em utilizar este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afeta os direitos legalmente previstos.

As notificações do utilizador e/ou cliente devem ser enviadas através do seguinte email: info@mola-solta.pt ou através do contacto telefónico 249 897 020 (chamada para rede fixa nacional).

Anulação parcial

Se alguma das presentes condições ou alguma das disposições de um contrato forem declaradas nulas e sem efeito, por firme resolução deliberada pela entidade competente, os restantes termos e condições continuam em vigor, sem serem afetados por essa declaração de nulidade.

Acordo

As presentes condições e todos os documentos a que sejam feitas referências expressas constituem o acordo integral existente entre a Mola Solta Lda., e o utilizador e/ou cliente substituindo qualquer outro pacto, acordo ou promessa anteriormente estabelecido entre as partes, quer por forma escrita quer por forma verbal.

A Mola Solta Lda., e o cliente declaram consentir na celebração deste contrato sem termos confiado em nenhuma declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa interferir em qualquer declaração por escrito nas negociações estabelecidas por ambas as partes desse contrato, salvo aquilo que está expressamente mencionado nas presentes condições.

Legislação aplicável

A utilização do nosso site e os contratos realizados através deste são regidos pela lei portuguesa.

Esta disposição não afeta outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.

Resolução alternativa de litígios

Se a transação tiver sido processada e concluída através da nossa página web, informamo-lo que lhe assiste a faculdade de tentar resolver qualquer litígio recorrendo a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.

​Em caso de litígio de consumo nacionais e transfronteiriços, no âmbito do online (em linha), o consumidor pode recorrer ao Centro Europeu do Consumidor através da Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online. Pode aceder à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de compra e venda ou de serviços online nacionais ou transfronteiriços.