MOLA SOLTA / INFORMAÇÃO

Reclamações e resolução de litígios

Contactos e meios de apoio ao consumidor.

Atualizado em 4 de outubro de 2026

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Para esclarecer uma situação relacionada com os nossos produtos ou serviços, contacte info@mola-solta.pt, indicando a referência do pedido e uma descrição do assunto. Este contacto não substitui nem condiciona o acesso aos meios legais de reclamação.

Livro de Reclamações Eletrónico

A plataforma oficial permite apresentar e acompanhar reclamações relativamente a operadores nela registados.

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Resolução alternativa de litígios de consumo

Quando exista uma relação de consumo e o litígio se enquadre na competência da entidade, o consumidor pode recorrer ao CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, cuja abrangência territorial inclui Alcanena.

www.cniacc.pt
Email: geral@cniacc.pt
Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga
Telefone: +351 253 619 107 — chamada para a rede fixa nacional

A competência depende da natureza, território e valor do conflito. Aplicam-se as regras legais de arbitragem necessária quando preenchidos os respetivos pressupostos. Esta informação não declara uma adesão voluntária da empresa ao centro nem prejudica o recurso aos tribunais.

Mais informação: Direção-Geral do Consumidor. As relações exclusivamente entre empresas não são, em regra, conflitos de consumo.